Regulamento

AÇÃO SOCIAL EM PROL DAS ONGS: Think Olga e Women’s Sport Foundation

Dados da empresa realizadora da campanha:
AFRICA SÃO PAULO PUBLICIDADE LTDA
Av. Brig. Faria Lima, 3477 - Itaim Bibi
CEP 04538-133 - São Paulo – SP
CNPJ(MF): 04.950.019/0001-50

Dados da empresa parceira:
CAMBUCI S/A
AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 930 - CENTRO
CEP18130430 - São Roque – SP
CNPJ(MF): 61.088.894/0008-84

Dado da empresa canal de vendas:
NS2.Com Internet S/A – "NETSHOES"
Rua Vergueiro, 961
CEP 01504-001 – São Paulo – SP
CNPJ(MF): 09.339.936/0001-16

Manifesto da campanha

AFRICA traz em seu DNA, o amor ao próximo e à pátria, e desenvolve ações periodicamente, para colaborar no soerguimento das condições sociais em que vive o brasileiro.

Neste contexto, AFRICA se solidariza e quer colaborar com as ONGs THINK OLGA, que tem por objetivo o empoderamento de mulheres por meio da informação e com a fundação WOMEN’S SPORT FOUNDATION, uma instituição educacional que tem por lema “avançar a vida das meninas e mulheres através do esporte e da atividade física.

Para tanto, em parceria com PENALTY e NETSHOES, AFRICA idealizou a realização de uma ação social através da qual será revertida às Associações supra citadas, 100% das vendas de bolas da linha especial INEQUALITY BALLS fabricadas pela PENALTY, a R$ 49,90 (quarenta e nove reais e noventa centavos).

AFRICA está confiante na obtenção de um valor expressivo que possa ajudar efetivamente as Associações beneficiárias.

1. Objetivos
• Levantar fundos para que as Associações possam desenvolver seus propósitos sociais;
• Incentivar o público a participar de ações que visem apoiar as Associações cujo objetivo maior seja o ser humano.

2. Participantes
2.1. Poderão participar da presente Ação, quaisquer pessoas físicas ou jurídicas, residentes/sediadas no Brasil, que queiram comprar as bolas PENALTY da linha INEQUALITY BALLS sejam cadastradas ou não na “NETSHOES”, considerando as condições de uso e exceções previstas no item 5 deste REGULAMENTO.

3. Prazo e área de execução da campanha
3.1 A presente Ação será válida em todo o território brasileiro, iniciando-se no dia 29 de março de 2018 e encerrando-se no dia 29 de junho de 2018 (“Período de Participação”) ou enquanto durar o estoque declarado no Manifesto da Campanha.

4. Mecânica de participação
4.1 A participação nesta Campanha implica na aceitação de todos os termos e condições deste Regulamento.
4.2 Para participar desta Ação, a pessoa interessada deve comprar, dentro do período promocional, a bola INEQUALITY BALLS PENALTY, no valor de R$ 49,90 (quarenta e nove reais e noventa centavos) no site da NETSHOES (www.netshoes.com.br), Mobile – site ou App.
4.3 Esta campanha destina-se exclusivamente à doação do valor arrecadado com a venda das bolas INEQUALITY BALLS PENALTY durante o período desta ação, não se enquadrando na modalidade de distribuição gratuita de prêmios a que se referem a Lei 5768/71, o Decreto 70951/72 e Portaria 41/2008.

5. Das Condições de Uso e Exceções
5.1 A compra será efetivada apenas após a confirmação de pagamento. O produto comprado via boleto só terá a venda efetivada após o pagamento do mesmo;
5.2 Custos de frete são à parte;
5.3 O produto não é elegível a cupons ou descontos oferecidos pela loja;
5.4 Formas de pagamento serão as mesmas praticadas pela loja;
5.5 O serviço de personalização do produto não estará disponível;

6. Doação e quantia
6.1. O depósito da quantia arrecadada nesta Ação será efetuado, até 31/08/2018 nas seguintes contas correntes:

Think Olga
CNPJ 23.984.215/0001-90
Itaú
Agência 0444
Conta Corrente 35879-0

6.2. As associações beneficiadas se comprometem a recolher o valor do Imposto de Transmissão (ITCMD), que, no Estado de São Paulo tem a alíquota de 4%(quatro por cento) sobre o valor da doação.
6.3. As associações beneficiadas se comprometem entregar o comprovante de recolhimento do ITCMD à Doadora, no prazo de até 15(quinze) dias contados da data da efetiva doação.

7. Dúvidas
7.1 Para informações e esclarecimentos sobre a campanha, contatar a Central de Relacionamento Netshoes: www.netshoes.com.br

A participação na presente Ação implica no conhecimento e aceitação dos termos do presente Regulamento.